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A carteira de dívidas fiscais em Portugal apresenta um volume de 10 mil milhões de euros em créditos que o Estado já não consegue recuperar.

Crescimento da dívida incobrável

O montante de créditos fiscais que terminam em processos declarados como falhas tem registado um crescimento acentuado. Estes valores representam montantes que, após o esgotamento de todas as vias e tentativas legais de cobrança, são considerados impossíveis de recuperar pelas autoridades competentes.

Atualmente, este segmento de dívida antiga e de difícil recuperação já constitui 36% da totalidade da carteira de dívida do fisco. Este indicador reflete a dificuldade estrutural em converter certos processos de cobrança em receitas efetivas para o Estado.

Impacto nos processos de cobrança

A acumulação destes valores deve-se, em grande parte, à natureza dos processos que esgotam todos os mecanismos de execução previstos na lei sem sucesso. Quando as tentativas de penhora ou outros meios de cobrança coerciva falham, o crédito é classificado como incobrável.

Os principais fatores que contribuem para este cenário incluem:

• O envelhecimento dos processos de dívida;
• A insuficiência de bens ou meios financeiros por parte dos devedores;
• A conclusão de processos de insolvência ou falência que impedem a recuperação do montante devido.

A elevada percentagem de créditos que não podem ser liquidados exerce uma pressão sobre a gestão da dívida pública, uma vez que uma parte significativa do capital que deveria entrar nos cofres do Estado permanece retida em processos sem viabilidade de resolução.