Duarte Freitas sublinha auditorias do Tribunal de Contas às contas regionais
O secretário regional de Finanças, Duarte Freitas, reiterou que as contas da Região Autónoma passam por auditorias constantes do Tribunal de Contas.
Esclarecimentos sobre a gestão financeira
Durante a sua intervenção final no debate parlamentar, Duarte Freitas abordou diversas questões levantadas pelos grupos parlamentares da oposição. O foco da sua resposta incidiu sobre a transparência e a fiscalização do orçamento regional.
O secretário regional de Finanças reforçou que a execução financeira da Região não ocorre sem a devida supervisão. Segundo o responsável, o Tribunal de Contas exerce um papel contínuo na verificação da legalidade e conformidade das contas públicas.
Resposta às questões da oposição
A intervenção teve como objetivo dissipar dúvidas sobre a gestão dos fundos regionais. Duarte Freitas utilizou o seu tempo de antena para detalhar os mecanismos de controlo que garantem o cumprimento das normas contabilísticas vigentes.
Ao responder aos questionamentos da oposição, o secretário destacou que a existência destas auditorias externas serve como uma garantia de rigor. O processo de fiscalização assegura que cada movimento financeiro está sujeito ao escrutínio das autoridades competentes.
Os principais pontos destacados na intervenção incluíram:
- A natureza recorrente das auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas;
- A resposta direta aos pontos críticos levantados pelos deputados da oposição;
- A reafirmação do compromisso com a transparência na gestão do erário público regional.
