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Prorrogação da Norma de Gestão de Riscos Psicossociais: O Que Mudou e Como as Empresas Devem se Preparar

Portal Contábeis

A gestão de riscos psicossociais nas empresas ganhou mais tempo para se adequar. Uma notícia importante para empregadores e trabalhadores: a norma que exige a implementação de medidas para prevenir e mitigar os riscos relacionados à saúde mental e bem-estar no ambiente de trabalho teve sua vigência prorrogada por um ano.

Entenda a Prorrogação

A norma, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2024, estabelece a obrigatoriedade de as empresas identificarem, avaliarem e controlarem os riscos psicossociais existentes em seus ambientes de trabalho. Essa prorrogação, anunciada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), visa dar mais tempo para que as empresas se preparem e implementem as medidas necessárias, considerando a complexidade da adaptação.

O Que São Riscos Psicossociais?

Os riscos psicossociais referem-se a aspectos do design do trabalho, da organização do trabalho e do conteúdo do trabalho que podem resultar em prejuízos à saúde mental e física dos trabalhadores. Alguns exemplos incluem:

• Sobrecarga de trabalho: Excesso de tarefas, prazos apertados e falta de recursos.
• Falta de controle sobre o trabalho: Pouca autonomia para tomar decisões e organizar as tarefas.
• Assédio moral: Comportamentos abusivos, humilhações e discriminação no ambiente de trabalho.
• Isolamento social: Falta de interação com colegas e dificuldade de comunicação.
• Insegurança no emprego: Medo de perder o emprego e incerteza sobre o futuro profissional.

Guia e Manual Técnico do MTE

Para auxiliar as empresas nesse processo de adaptação, o MTE publicará um guia e um manual técnico com orientações detalhadas sobre como identificar, avaliar e controlar os riscos psicossociais. Esses documentos fornecerão informações práticas e exemplos de boas práticas para implementar medidas eficazes de prevenção e promoção da saúde mental no trabalho.

O Que as Empresas Devem Fazer?

• Avaliar os riscos: Realizar um diagnóstico para identificar os riscos psicossociais presentes no ambiente de trabalho.
• Implementar medidas de controle: Adotar medidas para reduzir ou eliminar os riscos identificados, como a revisão da organização do trabalho, a promoção da comunicação e o fortalecimento do apoio social.
• Monitorar os resultados: Acompanhar os resultados das medidas implementadas e fazer os ajustes necessários para garantir a sua eficácia.
• Capacitar os gestores e trabalhadores: Oferecer treinamento e informações sobre riscos psicossociais e medidas de prevenção e promoção da saúde mental.

Benefícios da Gestão de Riscos Psicossociais

Além de cumprir a legislação, a gestão de riscos psicossociais traz diversos benefícios para as empresas, como:

• Melhora do clima organizacional: Cria um ambiente de trabalho mais saudável e positivo.
• Aumento da produtividade: Trabalhadores mais saudáveis e motivados são mais produtivos.
• Redução do absenteísmo e presenteísmo: Diminui as faltas e a baixa performance devido a problemas de saúde mental.
• Fortalecimento da imagem da empresa: Demonstra o compromisso da empresa com o bem-estar dos seus trabalhadores.

A prorrogação da norma é uma oportunidade para as empresas se dedicarem à implementação de uma gestão de riscos psicossociais eficaz, promovendo um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo para todos.