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Os ministros das Finanças e presidentes dos Bancos Centrais dos países BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) reforçaram o seu compromisso com a construção de um sistema tributário internacional mais equitativo e acessível. Em reunião realizada no sábado, 5 de agosto, o bloco emitiu uma declaração de apoio às negociações em curso para a convenção tributária da Organização das Nações Unidas (ONU).

A iniciativa da ONU visa modernizar as regras tributárias globais, buscando garantir que empresas multinacionais paguem uma parcela justa de impostos, independentemente de onde operem. A declaração dos BRICS demonstra o reconhecimento da importância de uma abordagem cooperativa para lidar com os desafios da tributação na era digital e da globalização.

Por que a Reforma Tributária Global é Crucial?

A economia digital transformou a forma como as empresas operam e geram receita. Muitas vezes, as empresas multinacionais conseguem utilizar estruturas complexas para minimizar seus impostos, transferindo lucros para jurisdições com baixas taxas ou isenções fiscais. Isso resulta em perdas significativas de receita para os países em desenvolvimento, que dependem desses recursos para financiar serviços públicos essenciais e investir em seu futuro.

A convenção tributária da ONU busca abordar essa desigualdade, propondo regras para alocar direitos de tributação com base onde a receita é gerada e onde os consumidores estão localizados. Isso garantiria que os países onde as empresas realmente fazem negócios possam arrecadar impostos sobre seus lucros.

O Posicionamento dos BRICS

O bloco BRICS, que representa uma parcela significativa da população mundial e do PIB global, tem sido um defensor consistente da reforma tributária internacional. A declaração de apoio à convenção da ONU demonstra o compromisso dos países membros em trabalhar em conjunto para alcançar um sistema tributário mais justo e inclusivo.

A declaração também enfatiza a necessidade de considerar as preocupações e necessidades específicas dos países em desenvolvimento, garantindo que a reforma tributária global não tenha um impacto negativo sobre seu crescimento econômico. Os BRICS defendem uma abordagem flexível e adaptável, que leve em conta as diferentes realidades e níveis de desenvolvimento dos países.

Próximos Passos

As negociações sobre a convenção tributária da ONU estão em andamento e espera-se que sejam concluídas em breve. A declaração dos BRICS pode impulsionar o processo, incentivando outros países a se juntarem à iniciativa e a apoiarem a reforma tributária global.

A implementação da convenção exigirá a colaboração entre os países e a adaptação das legislações nacionais. No entanto, os benefícios de um sistema tributário mais justo e inclusivo são inegáveis, tanto para os países desenvolvidos quanto para os países em desenvolvimento.

Em resumo, a declaração dos BRICS é um passo importante na direção de um sistema tributário internacional mais equitativo e sustentável, que possa contribuir para o desenvolvimento econômico e a redução da desigualdade em todo o mundo.